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O Banco Central (BC) anuncia novas medidas para fortalecer a segurança operacional e o gerenciamento da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), utilizada pelos participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para liquidação. As melhorias fazem parte da Agenda BC e estão alinhadas ao objetivo estratégico de aprimorar a regulação e reforçar a supervisão para promover a solidez, a segurança, a resiliência, a disciplina e a sustentabilidade do sistema financeiro, e integram a segunda fase do conjunto de ferramentas criado para reforçar a solidez do ecossistema de pagamentos.
O SPI é a infraestrutura de liquidação, em tempo real. Para garantir o bom funcionamento desse sistema, os participantes diretos mantêm Conta PI no BC, cujo gerenciamento adequado é essencial para assegurar liquidações contínuas e seguras.
Desde 2025, o BC já disponibiliza ferramentas auxiliares que permitem às instituições monitorar o saldo da Conta PI, receber comunicações automáticas em situações de risco — como atingimento de saldo mínimo ou movimentações atípicas — e realizar bloqueios e desbloqueios manuais da conta.
A nova etapa de aprimoramentos acrescenta funcionalidades que ampliam a capacidade das instituições de reagir rapidamente a suspeitas de fraudes ou falhas operacionais. Entre os avanços propostos estão:
- Configuração de limite mínimo de saldo operacional: a instituição poderá definir um valor abaixo do qual sua Conta PI não aceitará a emissão de novas ordens de pagamento instantâneo. O mecanismo atua como um “novo zero operacional”, impedindo liquidações que comprometam o nível mínimo definido, reduzindo riscos de perdas financeiras em cenários de irregularidades.
- Bloqueio automático da Conta PI: ao ser atingido o limite mínimo configurado, e caso o participante ative essa opção, o acesso à liquidação de ordens no SPI é temporariamente interrompido, cabendo à instituição, no momento que julgar adequado, proceder ao desbloqueio manual.
- Canal alternativo de consulta ao extrato da Conta PI: possibilita às instituições acompanhar a movimentação da conta mesmo quando houver indisponibilidade de acesso à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), situação que pode ocorrer por falhas internas ou tentativas de fraude.
O aprimoramento busca reforçar a segurança das instituições participantes, proteger os recursos mantidos no BC e fortalecer a confiança no ambiente de pagamentos instantâneos e no sistema financeiro como um todo.
Clique para ver a Resolução BCB Nº 554.
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